5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

As empresas ganharam Ainda mais um incentivo para a terceirizaçãeste. Depois da edição por uma lei sobre o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste por Divergência Cosit n° 2..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do acesso da parte ao Judiciário, o qual não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

Uma fabricante do fungicida e a comércio de que o revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil um produtor de soja qual perdeu tua lavoura pela ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Minas Gerais..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca do sete casos sobre a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator dos recursos é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O exatamente assunto deve ser julga..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, ESTES casos estãeste a ser encaminhados para a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) para a abertura de..

Laudo pericial desprovido fundamentaçãeste é nulo, como o documento nãeste é um produto de fatos e dados de modo a auxiliar este juiz a formar sua convicçãeste A respeito de o assunto e proferir uma decisão. Este entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 18ª Região (GO..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública por obras apta a gerar o recolhimento por direitos autorais pelo Emprego Central do Arrecadação (Ecad). Foi o qual d..

A discussão Derivado do a eventualidade por o juiz ou este tribunal reconhecer por ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações de consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

A administração pública federal tem a obrigação do fornecer cópias dos processos administrativos às partes envolvidas na ação. Este seu comentário está aqui entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, que obrigou a Agência..

Farmácias por manipulaçãeste podem vir a alienar medicamentos qual não precisam por receita mfoidica através Net. O entendimento é da Justiça de Sãeste Paulo, e diz respeito igualmente a cosmé especialmenteticos, suplementos alimentares e alguns fitoterápicos. A Vara do..

Este homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Usando a condenaçãeste, deterá do recompensar Ainda mais por R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem qual procurou a Justiça de modo a qual fosse reconhecida a inexistência por ..

Uma norma recé especialmentem-publicada pelo governo federal detalha as medidas por integridade que devem ser adotadas pelas empresas do pequeno porte e microempresas para seguir a Lei Anticorrupçãeste (Lei 12.846/2013). ESTES parâmetros sãeste necessários de modo a delimita..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor de terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa no Nicho. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

A saída do mercadoria por estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador do IPI, como não há operação mercantil quando as mercadorias são roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *